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Como tirar o Passaporte brasileiro para cães e gatos? Passo a Passo

Cães e Gatos já podem ter seu próprio passaporte para fazer viagens de avião, válido para todo o território brasileiro e países do Mercosul. Em viagens internacionais o documento poderá substituir o Certificado Veterinário Internacional (CVI) e em viagens nacionais substituirá o atestado de saúde do animal emitido pelo veterinário. Além de identificar o pet, também serve para o controle de vacinas.

Onde solicitar?

O passaporte poderá ser solicitado gratuitamente em alguma das unidades do VIGIAGRO- Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, órgão vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizadas em aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas ou nas Superintendências Federais de Agricultura nos estados.

Eu tirei no aeroporto de Confins em Belo Horizonte/MG e a emissão foi na hora.

Quais requisitos para concessão?

O passaporte para Trânsito de Cães e Gatos será concedido para animais que atendam aos seguintes requisitos:

  1. Sejam nascidos há pelo menos 90 (noventa) dias;
  2. Sejam nascidos no Brasil, ou nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil;
  3. Sejam criados por proprietários residentes no Brasil;
  4. Tenham sido examinados por Médico Veterinário inscrito no CRMV-UF, que ateste a boa saúde dos animais.

Passo a Passo para a emissão do passaporte:

Ligue na unidade VIGIAGRO de sua cidade e agende a entrevista, depois é só comparecer no horário e local agendado com seu pet e a documentação que listei abaixo. Se for tirar o passaporte em Belo Horizonte, agende pelo número (31) 3689-2515/ 3689-1001. Ou para outras unidades veja o mapa:

I. Imprimir e preencher o Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos;  

II. Apresentar documento oficial de identificação do proprietário e comprovante de residência no Brasil, original e xerox;

III. Documento de comprovação da aplicação do microchip, contendo o número, data da aplicação e localização, devidamente firmada pelo técnico responsável, original e xerox;

Um microchip de identificação deverá ser implantado no animal, tem o tamanho de um grão de arroz, custa em média de R$ 80,00 a 250,00 (de acordo com a região), em Belo Horizonte paguei R$ 120,00. Cada microchip tem um código exclusivo com informações do pet como raça, porte, idade, contatos do dono e outras informações relevantes que poderão ser lidas por um leitor. A aplicação dura em média de 2 minutos, gravei um vídeo mostrando a aplicação, vejam:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=l7cjLJx5zeI[/youtube]

IV. Atestado de saúde do animal, emitido em conformidade com o disposto na legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária, com validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão até a apresentação do Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos à Unidade do MAPA, original e xerox; use este modelo ou pode ser um atestado comum impresso pelo próprio veterinário (foi o que eu usei).

V. Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas físicas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional transportando o animal com finalidade de companhia; esse documento pode ser escrito a mão ou impresso, será necessário também o xerox do documento de identificação das pessoas que você autorizar a transportar o animal;  (veja o modelo que eu fiz).

VI. Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário; esse documento pode ser escrito a mão, será necessário também o xerox do documento de identificação das pessoas que você autorizou, (veja o modelo que eu fiz).

VII. Duas fotos 5×7 do animal para colocar no passaporte, (não obrigatório).

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Dúvidas? Pergunte nos comentários desse post. 🙂

Veja também
 
Como tirar o passaporte brasileiro passo a passo

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    Comentários

  1. Brenda Luiza Brasileiro de Faria
    8 /janeiro /2021

    Olá, sou de BH também, esse post me ajudou muito! Gostaria de saber aonde vocês fizeram a aplicação do chip aqui em BH.

    • Paloma
      18 /janeiro /2021

      Obrigada pelo comentário Brenda, que legal ser de BH também 🙂

      A aplicação fizemos na Clínica Veterinária Garras e Patas no bairro Cabral em Contagem. Espero ter ajudado e não deixa de seguir a gente lá no Instagram @diariodeturista_

  2. Lissa
    20 /novembro /2020

    Qual o valor do passaporte animal? E tambem o valor da cvi?

    • Paloma
      8 /dezembro /2020

      A emissão do Passaporte é gratuito, você terá custo com a colocação do chip e veterinário para emitir o estado de saúde dele. 🙂

  3. Vanice Luna da Silva
    20 /outubro /2020

    POR FAVOR GOSTARIA DE SABE SE É NECESSARIO ESSE PASSAPORTE PARA VIAGEM ENTRE CIDADES DO BRASIL, OBG

    • Paloma
      26 /outubro /2020

      Dentro do Brasil não é obrigatório.

      Qualquer dúvida estou a disposição!

  4. Tatiane
    14 /agosto /2020

    Oi bom dia!achei muito interessante seu post.
    Gostaria de saber o que tenho que fazer desde o primeiro passo para viajar para o exterior ,desde ja muito obrigado!

    • Paloma
      8 /setembro /2020

      Olá Tatiane, como vocês estão, tudo bem?

      Para viajar com o pet, primeiro veja as regras da companhia aérea e as regras do país que vai levá-lo. Na próxima segunda será publicado um post aqui no blog com essas dicas de passo a passo para viajar com o pet para o exterior, vão sanar muitas das suas dúvidas.

      Você já me segue no Instagram e Face? Lá posto muitas dicas @diariodeturista_

      Estou a disposição para mais esclarecimentos! Obrigada

  5. Fernanda
    25 /fevereiro /2020

    Oi Paloma!!!
    Existe um chip específico para implantar ou pode ser QQ tipo??
    Nosso projeto é mudarmos para Portugal em 2022, mas já preciso ir providenciando as coisas dos doguinhos (são três).

    • Paloma
      28 /março /2020

      Olá, tudo bem? é um microchip igual um grão de arroz, todos já vem com um código único de identificação do seu pet, essas informações o veterinário irá colocar no chip pra vc. Quando for no veterinário é só dizer que quer colocar esse chip que ele já vai saber qual é, cada veterinário trabalha com um chip que pode variar de marca, mas o chip é o mesmo.

      Espero ter ajudado e se tiver mais dúvida fique a vontade para perguntar. Muito obrigada!

  6. Mari
    22 /janeiro /2020

    A foto do passaporte é foto comum ou papel impresso?

    • Paloma
      30 /janeiro /2020

      Oi Mari, tudo bem?

      É impresso.

  7. Ápio
    9 /dezembro /2019

    Olá, minha dúvida é se a legalização do passaporte pode ser feita no momento do embarque. Vi no site da Gol, empresa que irei viajar, que são necessários o atestado sanitário, carteira de vacinação e o passaporte, sendo que o passaporte dispensa os outros dois. Mas moro numa cidade no interior de Goias e a vigiagro, órgão onde se faz o passaporte, só existe em Goiânia e exigem a presença do animal para retirar o passaporte. Com os outros dois doc posso legalizar o passaporte na hora do embarque no escritório da vigiagro do aeroporto?

    • Paloma
      16 /dezembro /2019

      Olá tudo bem? minha sugestão é que você tire o passaporte primeiro, pois nem todos os locais entrega-o na hora, em algumas cidades a Vigiagro pede um prazo maior para a confecção do mesmo, e em outros locais como é o caso de Belo Horizonte é emitido na hora.

  8. LITTA
    4 /outubro /2019

    BOA NOITE MINHA DUVIDA E
    E PRECISO NA DECLARAÇAO DE PESOAS QUE PODEM TRANSITRA O ANIMAL ESTEJA A ASSINATURA RECONOCIDA NO CARTORIO ?NESSE CASO A ASSINATURA DO PROPIETARIO

    • Paloma
      9 /outubro /2019

      Em Belo Horizote/MG não é preciso da firma reconhecida nem do proprietário e nem das pessoas por ela autorizada, é necessário apenas a assinatura de ambos. Se você for de outra cidade se informe antes diretamente em uma das unidades da VIGIAGRO. Mas, provavelmente também não será preciso.

      Espero ter ajudado e se tiver mais dúvidas não hesite em perguntar, será um prazer respondê-las. Até!

  9. Angela Borges
    11 /setembro /2019

    Onde comprar o chip ? Tem algum que seja tbm rastreável?
    Obrigada pelas dicas.

    • Paloma
      2 /outubro /2019

      Olá Ângela tudo bem? infelizmente não é rastreável, uma pena né? Mas sobre o local de aplicação, procure uma clinica veterinária mais próxima da sua casa e se oriente, a colocação é feita direto com o veterinário. Obrigada!

  10. Gabriel Garcia
    27 /agosto /2019

    Boa tarde Paloma, obrigado pelas informações. Li em algum comentario que irá viajar com seu pet no final do ano. Penso em fazer com meu border collie, o mesmo, ano que vem. Sabe se todos os países da America do Sul aceita o passaporte ou a CIV?

    • Paloma
      2 /outubro /2019

      Por enquanto não consigo te dar essa resposta exata, mas em breve vou atualizar bastante informações aqui no blog, sobre a viagem de carro pela América do Sul com minha filha Pandora.

  11. Alice
    6 /agosto /2019

    Encantada com seu post . Com certeza a parte do passaporte me surpreendeu…rsrsrs, vou fazer para meu PET.
    Parabéns!!

  12. Muinhos
    4 /agosto /2019

    Boa tarde o passaporte canino tbm é carimbado quando se cruza as fronteiras como nosso?

    • Paloma
      20 /agosto /2019

      Olá tudo bem? infelizmente não sei te informar no momento, não fui para fora do país com a Pandora ainda, vamos fazer uma road trip pela América do Sul no fim do ano, aí atualizo o post com essa informação. Muito obrigada!

  13. Isabella
    19 /abril /2019

    É obrigatório o microchip?

    • Paloma
      20 /abril /2019

      Sim, obrigatório!

  14. Miriam Tonon
    28 /dezembro /2018

    Que fofura o passaporte com a foto do cachorrinho! Eu não fazia ideia que tem que ser implantado um micro chip no bichinho, adorei o post! Beijos

  15. Yasmine
    22 /dezembro /2018

    Gente que legal eu confesso que ainda não sabia disso! Amei mesmo saber dessa novidade!

  16. Malu
    21 /dezembro /2018

    Que massa! Eu não sabia que se tirava passaportes para peta. Adorei saber! Vou providenciar o da minha Peteca!
    Muito bom o teu post! Adorei a dica!

  17. Mulher Virtuosa By Vany
    20 /dezembro /2018

    Que top, eu nao sabia disso. Um post de utlidade publica! ótimas informacoes!

  18. Sandra
    20 /dezembro /2018

    Essa dica e maravilhosa, preciso fazer para minha gatinha,
    tenho todas vacinas ok.

  19. Gabi brasiliano
    20 /dezembro /2018

    Adorei o POST…muito legal saber como viajar com os nossos bichinhos!

  20. Stephany story
    19 /dezembro /2018

    Nossa, que legal. Quando morava com meus pais tinha um gatinho, mas ele está com eles, como estou de mudanças de outro país não irei levar, mas ótimas dicas

  21. Gaby Castro
    19 /dezembro /2018

    Nossa que bacana não fazia ideia sobre isso. Achei bem bacana sua informação!

  22. Menina Risonha
    19 /dezembro /2018

    Acredita que não sabia que tinha como, vou pra Cancún e queria levar meu bebe
    Adorei esse post, me ajudou muito.

  23. Luana Martini
    19 /dezembro /2018

    Adorei o post, super util ! Estou indo pra Itália em Fevereiro e quero levar o meu cachorro e estava bem perdida sobre o que fazer,muuuito obrigada

  24. Aline Magalhães
    19 /dezembro /2018

    Que coisa mais fofa!
    Não fizemos pras meninas quando viemos pra Holanda, porque o processo foi todo intermediado por uma assessoria.
    Mas desejei muito um passaporte para elas.
    Gostei bastante do seu post e só que tem que viajar com seus filhos (porque minhas gatas são minhas filhas) entendem a importância de posts como este.

    Beijinhos,

  25. Gabriela Brasiliano
    19 /dezembro /2018

    Que post mais incrível….bom saber como funciona o passaporte para os nossos bichinhos!!!

  26. Anatomia leitora
    18 /dezembro /2018

    Oi,
    Achei seu post muito importante, pois tenho amigos que se mudaram para outro país e precisaram fazer o passaporte do cachorro e foi uma correria atrás do documento.
    Adorei seu post!
    Beijos

  27. Lívia Madeira
    18 /dezembro /2018

    Muito bacana seu post super informativo para quem precisa viajar pra fora com animais.

  28. Cibele
    18 /dezembro /2018

    Mais que post super interessante menina! Não sabia que pets também tinham que ter passaporte! Super informativo!

  29. giovana
    17 /dezembro /2018

    Oi!! amei o seu post!
    Me mudarei mes que vem e estou correndo atrás de tudo isso… mas surgiu uma dúvida!
    Qual é o modelo de “Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário”?
    Não acho de jeito nenhum na internet e o pessoal do VIGIAGRO nao atende o telefone!!!

    • Paloma
      17 /dezembro /2018

      Pode ser feita de própria punho, vou fazer o modelo e disponibilizar amanhã de manhã no blog, assim é só você abrir e imprimir ou escrever, ambas é aceito.

  30. Gisele Rocha
    26 /setembro /2018

    Esse era o post que estava pesquisando! O mais completo que achei!
    Quero viajar com meus filhos felinos, mas não sabia nem por onde começar. Obrigada por compartilhar as suas dicas!

  31. JOSANY LACERDA GRACIOTH RIVERA
    13 /setembro /2018

    Ola boa tarde!
    Tem regra para a foto igual documento nosso? Exemplo, tem que ter fundo branco, essas coisas?
    grata!

    • Paloma
      13 /setembro /2018

      Boa tarde tudo bem? Na vdd não é nem obrigatório a foto do Pet, mas claro que é bom colocar para identificar. Se decidir levar a foto, a única regra é que sejam duas fotos e que sejam no tamanho 5×7, pode ser qualquer foto do animal. Tire uma foto do seu cachorro em casa e depois leve no pendrive ou até mesmo no celular em alguma loja de fotografia para imprimir já no formato de passaporte que é o 5×7.

      Qualquer outra dúvida estou a disposição. Obrigado 🙂

  32. Pedagogia Criativa
    9 /agosto /2018

    Amei conhecer este blog… é tudo muito lindo e rico em informações para quem ama viajar. *-*
    Este post me chamou a atenção porque quando vi que você viaja com sua doguinha, a primeira coisa em que pensei foi na burocracia e no quanto deveria ser caro, mas me surpreendi!
    Em um dia desses, eu estava conversando com minha mãe a respeito de fazer minha próxima viagem com meu cachorro também, mas a possibilidade pareceu tão burocrática que já cansei antes de pesquisar, então seu post caiu como uma luva para mim!
    Vi o vídeo e achei a Pandora muito comportada, além de ser lindíssima! <3 Fiquei encantada.

    Beijos!!! <3

  33. Alice Martins
    5 /agosto /2018

    Olá, tudo bem?

    Achei muito bacana você trazer esse tipo de post para o blog. Eu sabia que gatos e cachorros poderiam ter passaportes, mas não conhecia o processo para adquirir, então já amei toda a explicação. Post realmente muito bom e muito útil, parece-me que tudo é feito com muita responsabilidade. Adorei!

    Beijos!

  34. Viajento
    7 /maio /2018

    Nunca iria imaginar que um bichinho de estimação pode ter um passaporte, um chip com informações e coisas do tipo. Eu amei!

  35. Kamilla mattos
    28 /abril /2018

    Adorei o post. Você tem o modelo da “Declaração firmada pelo proprietário do animal, relacionando os nomes das pessoas físicas autorizadas a realizar trânsito nacional e internacional…”? Estou com essa dúvida, já providenciei todos os documentos, só estou na pendência desse.
    Desde já, grata pela atenção e parabéns pelo belíssimo trabalho.

    • Paloma
      5 /maio /2018

      Oi Kamilla tudo bem? coloquei um modelo da declaração para download nesse mesmo post, dá uma olhadinha lá em cima, o documento pode ser escrito a mão ou digitalizado. Espero ter ajudado, qualquer outra informação estou a disposição. Obrigado

  36. Débora Resende
    11 /abril /2018

    Sério que existe isso? hahaha que maravilhoso! Muito útil o post =) Bom saber disso para quando quiser levar o Max para passear de avião, rs.

  37. Camila Neves
    11 /abril /2018

    Adorei isso de passaporte para os bichinhos! Muito legal e pratico 🙂

  38. Janete
    10 /abril /2018

    Ouvi falar outro dia sobrevo passaporte para cães e achei super interessante mas não sabia como se processava! Aprendi tudo com o seu post!

  39. Carol
    10 /abril /2018

    Muito bom seu post, até passei para minha mãe ler, pois ela que tem muitos cachorros e gostou demais das dicas!

  40. Thiago Lima Martins
    10 /abril /2018

    Nossa adorei esse post. Com certeza irá tirar as dúvidas de muita gente, assim com tirou as minhas. Parabéns

    • Paloma
      10 /abril /2018

      Obrigado Thiago 🙂

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